Informamos que as aquisições, no país ou por importação, bem como as transferências de armas de fogo para inclusão no acervo de coleção (mesmo titular ou titulares distintos) estão SUSPENSAS por tempo indeterminado.

Já está disponível a atividade "Prestação de Serviço - Manutenção e Reparação de Arma de Pressão", para fins de apostilamento ao registro de empresas interessadas na referida atividade.

A partir de 16 de setembro de 2024 os processos de Pessoa Jurídica para os serviços de concessão, apostilamento, revalidação e cancelamento, por meio do SisGCorp estarão DESATIVADOS, devido a manutenção do sistema. Os processos destes serviços deverão ser entregues fisicamente no SFPC.

Tendo em vista melhor atender os usuários do SisFPC, informamos as mudanças que ocorrerão a partir do mês de setembro de 2023 no que diz respeito aos contatos deste SFPC:

TELEFONE

- Tel (VOIP): (55) 3112 0609

ATENÇÃO PARA O ENVIO DE PROCESSOS

SOMENTE PELO SISGCORP:

Aquisição de Munição além do previsto para Tiro Desportivo - Atirador Desportivo - PF;

Concessão, Revalidação, Apostilamento e Cancelamento ao CR de Pessoa Jurídica ;

Registro de arma de fogo de Pessoa Física (CRAF);

Revalidação e 2ª VIA de CRAF de Pessoa Física;

Concessão, revalidação, apostilamento e cancelamento de CR de Pessoa Física;

Atualização de endereço de acervo;

Atualização de documento de identificação pessoal;

Inclusão de segundo endereço de acervo;

Atualização de tipo de atividade e tipo de PCE;

Aquisição de PCE no mercado nacional para Pessoa Física;

Emissão de Guia de Tráfego para Pessoa Física; e

Apostilamento de Máquina de Recarga.

SOMENTE E-MAIL

(até que a funcionalidade esteja disponível no SisGCorp):

Retirada de dúvidas: (faleconoscosfpc@13gac.eb.mil.br);

Tudo relacionado à PAS (Processo Administrativo Sancionador): (operacoessfpc@13gac.eb.mil.br);

Transferência de armas: entre CAC, SIGMA-SINARM e SINARM-SIGMA: (registro.crpf@13gac.eb.mil.br);

Aquisição de PCE no mercado nacional para Pessoa Jurídica: (registro.crpj@13gac.eb.mil.br); e

2ª via de CR para Pessoa Jurídica: (registro.crpj@13gac.eb.mil.br).

Havendo a necessidade de correção nos processos protocolados, nossos analistas utilizarão os mesmos e-mails de solicitação do requerente. Solicitamos que questionamentos específicos aos processos já protocolados sejam verificados no e-mail respectivo a cada protocolo:

E-mail para processos de pessoas físicas: (registro.crpf@13gac.eb.mil.br); e

E-mail para processos de pessoas jurídicas: (registro.crpj@13gac.eb.mil.br).

O email sfpc@13gac.eb.mil.br será descontinuado para a utilização dos usuários externos, permanecerá apenas para uso interno dos militares.

- Orientar, coordenar e controlar a fiscalização dos produtos controlados pelo Exército Brasileiro, no que concerne às atividades de fabricação, utilização industrial, importação, exportação, desembaraço alfandegário, armazenamento, depósito, manuseio, uso esportivo, colecionamento, comércio, recuperação, manutenção e tráfego na área de sua responsabilidade.

- Anta Gorda, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Candelária, Cerro Branco, Dois Lajeados, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Guaporé, Ibarama, Ibirapuitã, Ilópolis, Itapuca, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Montauri, Mormaço, Nova Alvorada, Novo Cabrais, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Passa Sete, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Rio Pardo, São José do Herval, São Valentim do Sul, Segredo, Serafina Corrêa, Sobradinho, Soledade, Tio Hugo, Tunas, União da Serra, Vespasiano Corrêa.

As formas de atendimento à Pessoas Jurídicas e Físicas poder ser realizadas por meio das diversas formas de atendimento. Para AGENDAMENTO de atendimento de forma presencial, dentro do 13º GAC, solicitamos que o interessado entre em contato nos canais abaixo relacionados:

- Tel (VOIP): (55) 3112 0609

 E-mail

- Concessão de Certificado de Registro (CR);
- Concessão de Título de Registro (TR);
- Vistoria em pessoas físicas e jurídicas que utilizam produtos controlados pelo Exército;
- Vistorias em exposições onde existam produtos controlados pelo Exército;
- Emissão de Guia de Tráfego (GT) para produtos controlados;
- Atendimento a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC);
- Registro de armas pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).